Pacote contra a corrupção no Pacto pelo Brasil, em Curitiba

             Observatório Social de Campo Mourão participou do evento

   No recém realizado Congresso Pacto pelo Brasil, sediado em Curitiba e que foi promovido pelo Observatório Social do Brasil (Rede OSB), foi apresentado pacote com 70 novas medidas para o combate a corrupção no país. Coube a ONG Transparência Internacional e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) a apresentação das medidas, criadas por 200 especialistas, em parceria com a sociedade (através da internet).

   Dirigentes e membros do Observatório Social de Campo Mourão participaram do congresso, que reuniu representantes de OS de vários estados brasileiros, além de inúmeras lideranças nacionais, especialistas no combate a corrupção e autoridades, sobretudo do Poder Judiciário e do Ministério Público.

   Entre as medidas apresentadas estão projetos para prevenir novos casos de corrupção. Também há propostas para melhorar a fiscalização e identificar a ocorrência de crimes. As novas medidas trazem ainda propostas de mudanças nas leis que punem a corrupção. Como por exemplo, o aumento no tempo para prescrição de crimes ligados à administração pública e a restrição do foro privilegiado.

   “Nós já vimos a corrupção se expressar de todas as maneiras, todos os tipos de esquema e as melhores soluções para o problema. E nós fomos escolhendo, identificando quais eram as soluções que melhor deram resultado e que poderiam ser adaptadas ao nosso país, a nossa realidade”, disse Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil.

   As novas medidas são um aprimoramento de outro pacote anticorrupção, criado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba em 2015. Eram as 10 medidas que receberam o apoio de mais de dois milhões de pessoas. Mas, quando o projeto chegou ao Congresso Nacional sofreu grandes alterações em quase todas as propostas.

   Parte das novas medidas precisa de votações no Congresso Nacional para virar lei. Por isso, os criadores desse pacote pedem aos eleitores que verifiquem se os candidatos em quem vão votar defendem essas propostas.

   “Em 2018, a principal arma do brasileiro contra a corrupção é o voto, porque são os deputados federais e senadores que a gente vai colocar no Congresso Nacional que podem ou não aprovar uma grande reforma anticorrupção que controle esse grande problema brasileiro”, disse o procurador da República, Deltan Dallagnol.